Centro de Segurança e Transparência

Plataforma: Guia Fans — guiafans.com

Versão: MVP — Maio de 2026

O Guia Fans está comprometido com a proteção de todas as pessoas que utilizam ou aparecem na Plataforma. Este documento descreve nossas políticas, ferramentas e medidas de proteção vigentes.

1. Natureza da Plataforma Nesta Versão

O Guia Fans opera, nesta versão MVP, como diretório de conteúdo sensual. Não exibimos nudez explícita nem cenas sexuais sem censura. Todo conteúdo exibido passou por revisão manual de moderação antes da publicação.

2. Proteção de Menores — Política de Tolerância Zero

Adotamos tolerância zero com qualquer forma de conteúdo sexual envolvendo menores. Nossas medidas incluem:

  • Gate de idade com autodeclaração obrigatória para todos os Usuários (nesta versão MVP);
  • Verificação rigorosa de identidade e maioridade de todos os Criadores de Conteúdo, incluindo documento oficial e vídeo-selfie com código único GF-XXXXX;
  • Revisão manual de todo o conteúdo enviado por Criadores antes da publicação;
  • Remoção imediata e denúncia às autoridades em caso de qualquer conteúdo envolvendo menores.

3. Verificação de Identidade dos Criadores

Todos os Criadores passam por verificação completa antes de ter o perfil ativado:

  • Envio de documento de identificação oficial (RG, CNH ou passaporte), frente e verso;
  • Gravação de vídeo-selfie segurando, em papel físico, o código alfanumérico único gerado pela Plataforma (formato GF-XXXXX). O rosto deve estar claramente visível e o código legível;
  • Análise manual pela equipe de verificação do Guia Fans;
  • Perfil somente ativado após aprovação completa.

Os documentos e o vídeo-selfie são armazenados com segurança pelo período necessário para fins de auditoria e cumprimento de obrigações legais.

4. Verificação de Maioridade dos Usuários — Fase Atual e Fase 2

Fase atual (MVP — sem conteúdo explícito):

O acesso é liberado mediante autodeclaração simples de maioridade (gate de idade por pop-up). Esta abordagem é compatível com a legislação vigente para plataformas que não exibem conteúdo sexualmente explícito.

Fase 2 (com conteúdo explícito):

Com a habilitação futura de conteúdo explícito, implementaremos verificação efetiva de maioridade dos Usuários em conformidade com a Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital). Usuários sem verificação concluída visualizarão apenas versão com blur automático sobre o conteúdo explícito.

5. Fluxo de Moderação de Conteúdo

Todo conteúdo enviado por Criadores segue o seguinte processo:

  • Criador envia o material já com censura aplicada (blur, pixelação ou tarja sobre nudez explícita ou ato sexual);
  • Equipe de moderação do Guia Fans realiza revisão manual;
  • Conteúdo aprovado é publicado; conteúdo rejeitado é removido com notificação ao Criador;
  • Conteúdo que viole as políticas da Plataforma é descartado e, em caso de violação grave (ex.: envolvimento de menores), reportado às autoridades.

6. Canal de Denúncias

  • E-mail: [email protected] (disponível 24/7)
  • Formulário: guiafans.com/denunciar
  • Resposta inicial: até 24 horas; decisão definitiva: até 72 horas.

Denúncias sobre exploração de crianças e adolescentes são encaminhadas imediatamente ao SaferNet Brasil (safernet.org.br) e às autoridades policiais.

7. Cooperação com Autoridades

Cooperamos plenamente com Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público, ANPD e organismos internacionais (NCMEC, INTERPOL) nos casos cabíveis.

8. Relatório de Transparência

Publicaremos anualmente: número de denúncias e ações, perfis removidos e motivos, solicitações de autoridades e respostas, atualizações em práticas de segurança.

9. Contato

Segurança e denúncias: [email protected]

Privacidade e dados: [email protected]